Termos de Uso
Informações para usar este site e entrar em contato com a Rosa Filho Advogados.
Atualizado em 22/09/2026. Ferramentas opcionais de medição e publicidade estão inativas.
1. Responsável e abrangência
Este site institucional é mantido por Rosa Filho Advogados, CNPJ 59.468.169/0001-13, com endereço na Av. Inconfidência, 900, Décimo Andar, Bairro Marechal Rondon, Canoas/RS, Brasil. Nossa central de atendimento é +55 51 99980-8080. Atendemos todo o Brasil, observadas as regras profissionais aplicáveis a cada atuação.
Estes Termos disciplinam a navegação e os canais de contato apresentados em rfa.legal. Serviços advocatícios, honorários, escopo da atuação e responsabilidades profissionais são objeto de contratação própria. Este documento não substitui o contrato de serviços nem uma procuração.
2. Conteúdo informativo
Os textos do site apresentam informações gerais e institucionais. Não constituem parecer, recomendação para um caso concreto, promessa de resultado ou substituto de consulta individualizada. A avaliação de uma situação depende dos fatos, dos documentos e das normas aplicáveis no momento da análise.
Empregamos esforços para manter o conteúdo correto e atualizado, mas mudanças legislativas, jurisprudenciais e operacionais podem exigir revisões. Consulte a data de atualização de cada publicação e solicite orientação específica antes de adotar uma medida jurídica.
3. Contato e início da relação profissional
Enviar uma mensagem, preencher um formulário ou telefonar não formaliza, por si só, a contratação do escritório, a aceitação de um mandato ou a assunção de prazos. O atendimento depende da análise da demanda, de eventual conflito de interesses e da confirmação expressa das condições de atuação.
No primeiro contato, envie apenas as informações necessárias para identificar o assunto. Documentos sigilosos e dados sensíveis devem ser encaminhados pelo canal orientado pela equipe. O escritório observará os deveres de confidencialidade e sigilo profissional aplicáveis; esta orientação não afasta esses deveres.
4. Uso adequado e propriedade intelectual
Utilize o site de boa-fé. Não envie conteúdo ilícito, dados de terceiros sem fundamento legítimo, mensagens fraudulentas ou arquivos maliciosos. Não tente acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou comprometer a disponibilidade do serviço.
A marca, o projeto visual e os conteúdos autorais estão protegidos pela legislação aplicável. Compartilhar links e realizar citações nos limites legais, com indicação de autoria e fonte, é permitido. Outros usos que dependam de autorização devem ser previamente acordados com o titular dos direitos.
5. Links, disponibilidade e responsabilidade
Links externos podem levar a serviços de terceiros, como aplicativos de comunicação e mapas. Esses serviços têm condições e políticas próprias. A inclusão do link não transfere à RF o controle sobre sua operação.
Podem ocorrer interrupções para manutenção, correção de falhas ou por eventos externos. A RF adota medidas proporcionais para segurança e disponibilidade, sem prometer funcionamento ininterrupto. Estes Termos não afastam responsabilidades ou direitos que a legislação não permita limitar.
6. Privacidade e cookies
A Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais, e a Política de Cookies descreve o armazenamento e a medição no navegador. A página Preferência de Cookies informa quais categorias estão ativas.
A navegação, o silêncio ou a simples leitura destes Termos não autorizam cookies opcionais. A decisão sobre cookies é separada da contratação de serviços e de eventual inscrição para receber comunicações.
7. Atualizações e contato
Os documentos devem ser consultados pela versão e data exibidas. Alterações relevantes serão destacadas, sem aplicação retroativa que suprima direitos constituídos. Uma nova finalidade de tratamento baseada em consentimento dependerá de nova escolha informada.
Aplicam-se as leis brasileiras, respeitadas as regras legais de competência e os direitos indisponíveis. Dúvidas podem ser apresentadas à central +55 51 99980-8080, solicitando atendimento sobre os Termos de Uso.