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Identificar condições comerciais e obrigações que já podem produzir efeitos.
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Franquias e negócios / Serviço jurídico
Negociação dos instrumentos de aporte pela perspectiva de quem recebe o capital e seguirá conduzindo o negócio.
Empresas e fundadores que negociam com investidores.
01 / Reconheça o seu contexto
A negociação conecta intenção, desembolso, conversão e convivência societária. O trabalho jurídico organiza esses marcos pela perspectiva da empresa e dos fundadores.
Identificar condições comerciais e obrigações que já podem produzir efeitos.
Pontos para avaliarExaminar gatilhos, prazo, fórmula e cenário sem nova rodada.
Pontos para avaliarNegociar deliberações, informação, saída e deveres dos fundadores.
Pontos para avaliar02 / Direito e operação
Uma decisão.O term sheet costuma registrar as bases da negociação, mas seu nome não define sozinho os efeitos. Confidencialidade, exclusividade, despesas e condições para prosseguir podem exigir atenção antes do contrato definitivo. A análise deve identificar o que foi aceito, por quem e em qual versão.
Para a empresa, importa compreender se a proposta é compatível com seu momento. Há prazo para concluir a diligência? Quem pode desistir e em quais condições? O desembolso depende de providências que ainda não foram planejadas? Essas perguntas ajudam a organizar a negociação sem confundir uma intenção de investimento com disponibilidade imediata de recursos.
No mútuo conversível, a leitura precisa alcançar tanto a possível entrada no capital quanto o cenário em que ela não ocorre. Prazo, evento de conversão, fórmula e condições de pagamento devem ser examinados juntos. Uma rodada futura é uma possibilidade comercial, não um acontecimento que se pode presumir.
Considere o exemplo hipotético de uma empresa que contrata conversão por referência ao preço de uma nova rodada. É necessário verificar como o instrumento trata a ausência dessa rodada no vencimento. O apoio jurídico identifica lacunas e confronta os documentos; simulações numéricas com a equipe financeira ajudam a visualizar participações e obrigações em cada cenário.
Negociar o percentual atual é apenas parte do trabalho. Opções prometidas, novos aportes e instrumentos anteriores podem alterar o quadro de participações. Por isso, a revisão deve usar uma base comum e atualizada, com indicação de quais direitos já existem e quais dependem de eventos futuros.
As decisões da empresa também merecem atenção. Matérias sujeitas a aprovação, direitos de informação e administração precisam respeitar o tipo de instrumento e o regime jurídico aplicável. Termos estrangeiros usados em minutas devem ser traduzidos em efeitos concretos: quem decide, em que prazo e o que acontece quando não há acordo. A finalidade é permitir que os fundadores compreendam os compromissos que assumem.
Contrato de investimento, documentos societários e acordo de sócios devem funcionar como um conjunto. Regras incompatíveis entre eles podem dificultar uma deliberação ou gerar dúvida sobre qual procedimento seguir. A revisão cruza definições, assinaturas, condições de eficácia e deveres posteriores.
Saída de fundador, transferência de participação, novas rodadas e impasses são temas a organizar conforme a operação. Também convém registrar quem acompanha cada obrigação após o desembolso. A página de investimentos e aportes apresenta a preparação mais ampla da empresa e o acompanhamento da relação. O contrato deve descrever um arranjo que as partes consigam executar, além de documentar o consenso inicial.
Da informação ao seu contexto
Uma conversa permite apresentar a situação e definir quais questões precisam ser examinadas.
Conversar sobre contrato de investimento03 / Prepare a conversa
Identifique o que já existe e preserve os registros originais. O canal e os documentos necessários para uma análise serão combinados no atendimento.
Term sheet, mensagens da negociação e minutas com alterações identificadas.
Sócios atuais, opções, instrumentos conversíveis e compromissos anteriores.
Lista de documentos, aprovações e pendências previstas para o desembolso.
04 / Como a análise se desenvolve
O percurso depende dos fatos, dos documentos e do escopo definido para o atendimento.
Separar intenções comerciais de compromissos juridicamente assumidos.
Conferir conversão, participação futura e consequências de vencimento.
Compatibilizar investimento, atos societários e acordo de sócios.
Não necessariamente. A estrutura societária, os compromissos anteriores e os cenários de conversão precisam ser compatíveis com a minuta escolhida.
Depende do instrumento e dos eventos previstos. Identifique quem pode exigir a conversão e quais formalidades serão necessárias.
A resposta exige verificar o regime do aporte e a atuação pretendida. Direitos de informação e participação consultiva não se confundem com poderes de administração.
Indique o estágio da rodada e o instrumento proposto. Separe a versão atual da proposta e o quadro de participações para organizar a análise no atendimento.
Uma visão conectada
A diligência do investidor pode envolver dados pessoais. Organize acesso e compartilhamento de informações da empresa.
Proteção de dados e privacidadeO Marco Legal das Startups disciplina modalidades de aporte e seus requisitos. O Código Civil complementa o exame contratual e societário. A aplicação dessas normas ao mútuo conversível depende do enquadramento da empresa, da redação do instrumento e dos eventos previstos para a conversão.
Rosa Filho Advogados / Atendimento nacional
Converse com o escritório sobre contratos de investimento em empresas e startups. Conte a situação e eventuais prazos conhecidos para que o atendimento seja direcionado.