Política de Privacidade
Quais dados podem ser tratados, para quais finalidades e como exercer seus direitos.
Atualizado em 22/09/2026. Ferramentas opcionais de medição e publicidade estão inativas.
1. Responsável e contato
Rosa Filho Advogados, OAB da sociedade 16.190J/RS, CNPJ 59.468.169/0001-13, com sede na Av. Inconfidência, 900, Décimo Andar, Bairro Marechal Rondon, Canoas/RS, Brasil. Contato para dúvidas e solicitações de privacidade: +55 51 99980-8080.
2. Dados de navegação
Este site apresenta conteúdo institucional e canais de contato. Não há formulário público de coleta, Google Analytics, Google Tag Manager ou pixels publicitários ativos nesta versão. Não coletamos registros de consentimento para ferramentas que não estão em uso.
A infraestrutura de hospedagem pode processar dados técnicos de conexão, como endereço IP, horário e recurso solicitado, para entregar páginas e proteger o serviço. O site é hospedado em servidor da Hostinger, com aplicações gerenciadas pelo Coolify. Esses dados técnicos não são utilizados pelo site para publicidade comportamental.
3. Contatos e prestação de serviços
Quando você entra em contato, as informações fornecidas são utilizadas para compreender a solicitação, responder e avaliar os próximos passos. Dependendo da finalidade, o tratamento pode se apoiar em procedimentos preliminares ou execução contratual, obrigação legal ou exercício regular de direitos. Dados sensíveis exigem hipótese legal própria.
O envio de mensagem não cria automaticamente uma relação contratual. Documentos e informações sobre assuntos jurídicos devem ser encaminhados pelos canais orientados pela equipe, observados os deveres profissionais de confidencialidade.
4. Compartilhamento e conservação
O tratamento pode envolver fornecedores de hospedagem e comunicação necessários às finalidades informadas, sujeitos às responsabilidades aplicáveis. Ao seguir um link para WhatsApp ou outro serviço externo, você passa a utilizar um serviço com política própria, que pode processar dados em outros países. Não há integração de publicidade neste site.
Os dados fornecidos em contatos são conservados enquanto necessários para atender a solicitação e cumprir obrigações legais, profissionais ou de exercício regular de direitos. A eliminação depende da finalidade e das obrigações aplicáveis. Você pode solicitar informações sobre a conservação dos seus dados pela central de atendimento.
5. Direitos e segurança
Você pode solicitar informações sobre o tratamento e exercer os direitos previstos na legislação, incluindo acesso, correção e, nas hipóteses aplicáveis, eliminação, oposição ou revogação. A equipe poderá solicitar elementos proporcionais para verificar a identidade e evitar divulgação indevida. Use a central +55 51 99980-8080.
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