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Equipe Rosa Filho Advogados

Defesa de caducidade: como fazer a defesa

A função social da marca implica na necessidade do seu uso para que se mantenha sobre ela o direito de propriedade. A propriedade sobre a marca decai após 5 anos sem o uso do sinal marcário. Você, que empreende, precisa entender como funcionam as datas e o uso das marcas comerciais e nossa equipe resolveu isso.
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Como obter uma marca já registrada através da caducidade

Você pensou em uma marca bacana, solicitou um exame de viabilidade e a equipe que estava te atendendo apontou uma anterioridade. Ou seja: a marca que você gostaria de registrar já tem dono. Se existem algumas formas de reverter essa situação, a caducidade da marca é uma delas.
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A história da marca Nubank: do luxo do Olimpo à simplicidade da nudez

Como uma consulta ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) alterou o nome da marca que revolucionaria o mercado financeiro do Brasil.
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Marcas Registradas e a briga dos MCs sobre a marca Tubarão

O que a treta jurídica entre MC Ryan SP e MC Tubarão nos ensinou sobre a importância de ter a sua marca registrada e o perigo de usar a marca registrada por terceiro indevidamente.
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Cachaça ou aguardente? Como o INPI define qual nomenclatura utilizar para esta bebida.

Com o objetivo de preservar particularidades de certos produtos, as Indicações Geográficas restringem algumas nomenclaturas a localidades específicas.
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Golpes dos registros de marcas: conheça os principais e saiba como evitar

Com milhões de empresas abertas ao ano e mais de 400.000 protocolos de novos pedidos de registros de marcas, o Brasil é o paraíso para a malandragem. Mas Cliente Regify não cai em golpe e nem entra em furada. Confira as malandragens que podem prejudicar sua marca ou seu bolso.
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Aplicação do CDC à pessoa jurídica consumidora

Muitos pequenos empresários têm dúvidas a respeito de se a sua empresa pode ou não ser considerada consumidora em Juízo e beneficiar-se das regras do Código de Defesa do Consumidor, o CDC.
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Como patentear uma marca no INPI

A primeira coisa que precisamos saber é que marcas não são patenteadas. Marcas são registradas. Mas como muita gente procura com o nome errado, nesse guia utilizamos o nome “popular” para criar um passo a passo para você apreender como registrar marcas de produtos ou serviços.
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Como vender mais na Páscoa 2025

Tudo indica que a Páscoa 2022 será a melhor páscoa dos últimos anos, com um aumento significativo das vendas em relação aos 2 anos anteriores de pandemia, que maltrataram o mercado que se beneficia dessa data tão importante.
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Zé Neto e Cristiano são proibidos de usar a marca "Esqueminha". Entenda o caso

Entenda porque os sertanejos Zé Neto e Cristiano foram proibidos de usar a marca Esqueminha sob pena de pagar multa e indenização.
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