Relações de Consumo

Embora o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro tenha mais de 30 anos, o mercado de consumo e os hábitos dos consumidores se transformaram completamente, tornando-se cada vez mais digitais. Essa mudança no comportamento e a digitalização das relações de consumo exigem das empresas soluções disruptivas, trazendo novos desafios e riscos jurídicos. Nossa equipe pode ajudar sua empresa a gerenciar esses riscos durante o processo de inovação, garantindo a segurança necessária nas relações de consumo contemporâneas.
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A área estratégica para grandes atuações

Em um mercado de consumo absolutamente novo e diferente daquele que conhecíamos anos atrás, nossa equipe tem a capacidade de oferecer aos nossos clientes ampla assessoria jurídica para ajudá-los a estabelecer relações de consumo estratégicas que fortaleçam e agreguem valor a seus negócios.

Temos total capacidade de fornecemos apoio jurídico personalizado nos mais diversos segmentos de indústria, comércio e serviços, desde o setores como o financeiro, alimentício, químico, de comunicação, saúde, aéreo, varejista, educação, farmacêutico, entre tantos outros.

Atuamos não apenas em momentos contenciosos, mas também podemos atuar em demandas preventivas, ajudando nossos clientes a desenvolver seu modelo de negócios com eficácia e segurança, minimizando os riscos de litígios futuros relacionados aos direitos do consumidor.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Nosso time têm ampla experiência em procedimentos administrativos instaurados perante órgãos de defesa do consumidor, em âmbito federal, estadual e municipal. Um dos grandes desafios da nossa área é a competência concorrente entre esses órgãos, o que exige uma atuação coordenada, célere e segura, a fim de minimizar impactos negativos para nossos clientes.

CONTENCIOSO JUDICIAL

Nossos time de advogados especializados em direito do consumidor está preparados para atuar contendo demandas judiciais, desde as mais simples às mais complexas, perante todas as instâncias do Poder Judiciário.

SEGMENTOS DE MERCADO

E-COMMERCE E VAREJO
ENTRETENIMENTO
CONSTRUÇÃO CIVIL
FORNECIMENTO DE ENERGIA
INFRAESTRUTURA
SAÚDE E BELEZA
EDUCAÇÃO E EDTECH
TELECOMUNICAÇÃO
HOSPITALAR & HOMECARE
TELECOMUNICAÇÃO
BENS DE CONSUMO
INDÚSTRIA DE BENS
TECNOLOGIA
RESTAÇÃO SERVIÇOS
BANCOS E FINTECHS

Os números da nossa atuação contam nossa história

Lapidados na era digital, o Rosa Filho Advogados atua em todo território nacional e no exterior, para milhares de clientes com atendimento de Alta Performance

7000

+

Clientes Satisfeitos

3000

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Cidades

26

+

Estados no Brasil

20

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Países
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Ramos do Direito em Propriedade Industrial

Todos os ramos abaixo têm suas peculiaridades e envolvem a proteção e o uso exclusivo de ativos intangíveis que vão desde os regulamentados por lei, como marcas, patentes e similares até aqueles que não foram especificamente tratados pelo legislador, como o trade dress

Direito Marcário

Com o Programa RFA Marcas 360 nós temos o serviço certo para ajudar você e seu time com seus registros de marcas no Brasil ou exterior.

Direito do Design

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Direito das Invenções

Área de prática jurídica que busca proteger a presença digital da sua marca e assegurar as suas relações digitais com clientes

Direito dos Softwares

Área de prática jurídica que busca proteger ativos da indústria da moda e entretenimento, resguardando seu mercado

Direito das Indicações Geográficas

Área de prática jurídica que busca proteger os direitos derivados de invenções aplicáveis à indústria

Direito Autoral

Área de prática jurídica que dá suporte jurídico às franquias em expansão e a franqueados a fim de assegurar uma relação jurídica saudável
atuação judicial

Principais Ações Judiciais para PI

Conheça as principais Ações Judiciais utilizadas por empresas para protegerem seus interesses no âmbito do Direito Marcário no Brasil e no exterior

Ação Anulatória de Decisão do INPI

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Ação de Indenização por Uso Indevido

Essa ação tem a finalidade promover a reparação por perdas e danos causados pelo uso indevido de uma marca registrada.

Ação de Busca e Apreensão de Produtos Falsificados

Essa ação tem a finalidade de promover a busca e apreensão de produtos falsificados da marca registrada.

Ação de Interrupção de Uso/Venda por Plágio

Essa Ação tem a finalidade de suspender o uso ou a venda de uma obra de qualquer natureza em razão da configuração de plágio

Ação de Indenização por Danos Morais

Essa ação tem a finalidade de promover a reparação de Danos Morais causados à marca por qualquer ato de terceiro.

Ação para Exclusão de Falsa Avaliação

Essa ação tem a finalidade de promover a remoção de falsas avaliações feitas para prejudicar a marca.
propriedade intelectual e negócios

Suporte jurídico para realização de negócios

Conheça os principais serviços prestados pela Rosa Filho advogados para auxiliá-lo nas negociações

Gestão de Carteira de Ativos Intangíveis

Temos uma equipe preparada com os melhores softwares e ferramentas da atualidade para ajudar sua marca e cuidarmos do seu portfólio.

Contratos de Transferência de Tecnologia

Estamos prontos para atuarmos em negócios de transferência de tecnologia, tais como a te patentes, desenhos industriais, dentre outros ativos.

Contratos de Licenciamento

Quer uma boa alternativa à franquia? Conseguimos te ajudar com o licenciamento qualquer tipo de ativo intangível, como marcas, patentes, etc.

Direito Digital e Ativos Digitais

Nosso time é preparado para atuação com Direito Digital e transferência e negociação de Ativos Digitais Intangíveis.

Direito da Moda e Entretenimento

Estamos prontos para dar suporte à indústria da moda e entretenimento, com contratos de collab, licenciamento, desenhosindustriais, patrocínios, etc.

Venda e Monetização de Ativos Intangíveis

Estamos prontos para ajudar você com a exploração (monetização) e venda de ativos intangíveis como patentes, desenhos industriais, know-how e mais.
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