Franquias

O mercado de franquias e contratos de licenciamento de direitos da propriedade industrial está entre os que mais crescem, facilitando a expansão de negócios nas principais economias globais. A Rosa Filho Advogados combina todo seu conhecimento em propriedade intelectual e outras áreas do direito para impulsionar a expansão da sua rede de franquias em todo o território nacional.
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A área estratégica para grandes atuações

No universo das franquias, cada detalhe importa. No escritório Rosa Filho Advogados, compreendemos a importância da segurança jurídica para ambas as partes envolvidas: fraqueadoras e franqueados. Nossa equipe especializada oferece uma técnica impecável na elaboração e revisão de documentos relacionados à franquia, garantindo que cada contrato esteja sólido e alinhado com as leis vigentes, proporcionando tranquilidade e proteção aos nossos clientes.

Com uma vasta experiência no setor de franquias, o escritório Rosa Filho Advogados destaca-se por sua capacidade de atuar de forma eficaz tanto para fraqueadoras quanto para franqueados. Nossa equipe possui um profundo entendimento das nuances desse mercado dinâmico, o que nos permite oferecer orientações precisas e estratégicas, garantindo que os interesses de nossos clientes sejam protegidos e promovidos em todas as etapas do processo.

Na Rosa Filho Advogados, não oferecemos soluções genéricas. Nossa abordagem é totalmente personalizada, especialmente quando se trata da elaboração de contratos para franquias. Reconhecemos que cada negócio é único, por isso desenvolvemos contratos modernos e sob medida, que atendem às necessidades específicas de nossos clientes, ao mesmo tempo em que garantem uma relação equilibrada e transparente entre as partes envolvidas.

No mundo complexo das franquias, é fundamental contar com uma equipe que domine diversas áreas do direito. No escritório Rosa Filho Advogados, oferecemos uma atuação multidisciplinar, integrando o direito das franquias com outras áreas especializadas, como direito societário, tributário e propriedade industrial. Essa abordagem holística permite-nos oferecer um suporte abrangente e completo aos nossos clientes, garantindo que todas as facetas legais de seus negócios sejam cuidadosamente gerenciadas e protegidas.

SEGMENTOS DE MERCADO

E-COMMERCE E VAREJO
ENTRETENIMENTO
CONSTRUÇÃO CIVIL
FORNECIMENTO DE ENERGIA
INFRAESTRUTURA
SAÚDE E BELEZA
EDUCAÇÃO E EDTECH
TELECOMUNICAÇÃO
HOSPITALAR & HOMECARE
TELECOMUNICAÇÃO
BENS DE CONSUMO
INDÚSTRIA DE BENS
TECNOLOGIA
RESTAÇÃO SERVIÇOS
BANCOS E FINTECHS

Os números da nossa atuação contam nossa história

Lapidados na era digital, o Rosa Filho Advogados atua em todo território nacional e no exterior, para milhares de clientes com atendimento de Alta Performance

7000

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Clientes Satisfeitos

3000

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Cidades

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Estados no Brasil

20

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Países
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Ramos do Direito em Propriedade Industrial

Todos os ramos abaixo têm suas peculiaridades e envolvem a proteção e o uso exclusivo de ativos intangíveis que vão desde os regulamentados por lei, como marcas, patentes e similares até aqueles que não foram especificamente tratados pelo legislador, como o trade dress

Direito Marcário

Com o Programa RFA Marcas 360 nós temos o serviço certo para ajudar você e seu time com seus registros de marcas no Brasil ou exterior.

Direito do Design

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Direito das Invenções

Área de prática jurídica que busca proteger a presença digital da sua marca e assegurar as suas relações digitais com clientes

Direito dos Softwares

Área de prática jurídica que busca proteger ativos da indústria da moda e entretenimento, resguardando seu mercado

Direito das Indicações Geográficas

Área de prática jurídica que busca proteger os direitos derivados de invenções aplicáveis à indústria

Direito Autoral

Área de prática jurídica que dá suporte jurídico às franquias em expansão e a franqueados a fim de assegurar uma relação jurídica saudável
atuação judicial

Principais Ações Judiciais para PI

Conheça as principais Ações Judiciais utilizadas por empresas para protegerem seus interesses no âmbito do Direito Marcário no Brasil e no exterior

Ação Anulatória de Decisão do INPI

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Ação de Indenização por Uso Indevido

Essa ação tem a finalidade promover a reparação por perdas e danos causados pelo uso indevido de uma marca registrada.

Ação de Busca e Apreensão de Produtos Falsificados

Essa ação tem a finalidade de promover a busca e apreensão de produtos falsificados da marca registrada.

Ação de Interrupção de Uso/Venda por Plágio

Essa Ação tem a finalidade de suspender o uso ou a venda de uma obra de qualquer natureza em razão da configuração de plágio

Ação de Indenização por Danos Morais

Essa ação tem a finalidade de promover a reparação de Danos Morais causados à marca por qualquer ato de terceiro.

Ação para Exclusão de Falsa Avaliação

Essa ação tem a finalidade de promover a remoção de falsas avaliações feitas para prejudicar a marca.
propriedade intelectual e negócios

Suporte jurídico para realização de negócios

Conheça os principais serviços prestados pela Rosa Filho advogados para auxiliá-lo nas negociações

Gestão de Carteira de Ativos Intangíveis

Temos uma equipe preparada com os melhores softwares e ferramentas da atualidade para ajudar sua marca e cuidarmos do seu portfólio.

Contratos de Transferência de Tecnologia

Estamos prontos para atuarmos em negócios de transferência de tecnologia, tais como a te patentes, desenhos industriais, dentre outros ativos.

Contratos de Licenciamento

Quer uma boa alternativa à franquia? Conseguimos te ajudar com o licenciamento qualquer tipo de ativo intangível, como marcas, patentes, etc.

Direito Digital e Ativos Digitais

Nosso time é preparado para atuação com Direito Digital e transferência e negociação de Ativos Digitais Intangíveis.

Direito da Moda e Entretenimento

Estamos prontos para dar suporte à indústria da moda e entretenimento, com contratos de collab, licenciamento, desenhosindustriais, patrocínios, etc.

Venda e Monetização de Ativos Intangíveis

Estamos prontos para ajudar você com a exploração (monetização) e venda de ativos intangíveis como patentes, desenhos industriais, know-how e mais.
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