Direito Tributário

O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo e um sistema de fiscalização sofisticado. Esse cenário impõe às empresas grandes desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações e na tomada de decisões estratégicas sobre litígios fiscais.
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A área estratégica para grandes atuações

Nosso time tem conhecimento sólido e pensamento inovador, capaz de prestar assessoria jurídica altamente especializada para todas as questões tributárias que afetam sua empresas e seus sócios. Com inovação e tecnologia somos capazes de adotarmos abordagem direta para casos complexos, alcançando aos nossos clientes um exame detalhado dos aspectos fiscais de transações corporativas ou do contencioso estratégico.

Estamos permanentemente atento aos interesses tributários dos nossos clientes, identificando e antecipando desafios, temos a capacidade de encontrar oportunidades para seus negócios. Nesse cenário desenvolvemos com eles parcerias efetivas, junto de todas as etapas de decisões sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito Tributário.

No que concerne ao consultivo preventivo, elaboramos estudos e análises de modelos de negócios para indicação da opção tributária mais econômica e vantajosa, incluindo análise de operações, inclusive no exterior.

Para sermos capazes de fornecermos aconselhamento jurídico preciso, nossa equipe trabalha em cooperação com outras áreas de prática do escritório para fornecer aconselhamento jurídico preciso sobre os impactos fiscais de fusões e aquisições, transações bancárias e de mercado de capitais, entre outros.

Atuamos no desenvolvimento de planejamentos tributários, identificação de benefícios fiscais e de regimes especiais aplicáveis, mapeamento da tributação incidente de acordo com a atividade desenvolvida pelo cliente e elaboração de opiniões legais sobre os aspectos controversos na legislação tributária.

Acompanhamos rigorosa e constantemente as alterações normativas do intricado sistema tributário brasileiro, em todos os níveis, federal, estadual ou municipal. Nosso time está preparado para discutir, auxiliar e atuar em questões tributárias de qualquer ponto do território nacional. Também acompanhamos de perto a evolução da jurisprudência dos principais tribunais do país, para que nossos clientes possam se antecipar aos impactos e desdobramentos de temas relevantes.

Nos litígios tributários, atuamos no âmbito judicial e administrativo, em causas coletivas ou individuais, sempre defendendo de maneira estratégica e ética os interesses de nossos clientes.

SEGMENTOS DE MERCADO

E-COMMERCE E VAREJO
ENTRETENIMENTO
CONSTRUÇÃO CIVIL
FORNECIMENTO DE ENERGIA
INFRAESTRUTURA
SAÚDE E BELEZA
EDUCAÇÃO E EDTECH
TELECOMUNICAÇÃO
HOSPITALAR & HOMECARE
TELECOMUNICAÇÃO
BENS DE CONSUMO
INDÚSTRIA DE BENS
TECNOLOGIA
RESTAÇÃO SERVIÇOS
BANCOS E FINTECHS

Os números da nossa atuação contam nossa história

Lapidados na era digital, o Rosa Filho Advogados atua em todo território nacional e no exterior, para milhares de clientes com atendimento de Alta Performance

7000

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Clientes Satisfeitos

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Cidades

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Estados no Brasil

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Ramos do Direito em Propriedade Industrial

Todos os ramos abaixo têm suas peculiaridades e envolvem a proteção e o uso exclusivo de ativos intangíveis que vão desde os regulamentados por lei, como marcas, patentes e similares até aqueles que não foram especificamente tratados pelo legislador, como o trade dress

Direito Marcário

Com o Programa RFA Marcas 360 nós temos o serviço certo para ajudar você e seu time com seus registros de marcas no Brasil ou exterior.

Direito do Design

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Direito das Invenções

Área de prática jurídica que busca proteger a presença digital da sua marca e assegurar as suas relações digitais com clientes

Direito dos Softwares

Área de prática jurídica que busca proteger ativos da indústria da moda e entretenimento, resguardando seu mercado

Direito das Indicações Geográficas

Área de prática jurídica que busca proteger os direitos derivados de invenções aplicáveis à indústria

Direito Autoral

Área de prática jurídica que dá suporte jurídico às franquias em expansão e a franqueados a fim de assegurar uma relação jurídica saudável
atuação judicial

Principais Ações Judiciais para PI

Conheça as principais Ações Judiciais utilizadas por empresas para protegerem seus interesses no âmbito do Direito Marcário no Brasil e no exterior

Ação Anulatória de Decisão do INPI

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Ação de Indenização por Uso Indevido

Essa ação tem a finalidade promover a reparação por perdas e danos causados pelo uso indevido de uma marca registrada.

Ação de Busca e Apreensão de Produtos Falsificados

Essa ação tem a finalidade de promover a busca e apreensão de produtos falsificados da marca registrada.

Ação de Interrupção de Uso/Venda por Plágio

Essa Ação tem a finalidade de suspender o uso ou a venda de uma obra de qualquer natureza em razão da configuração de plágio

Ação de Indenização por Danos Morais

Essa ação tem a finalidade de promover a reparação de Danos Morais causados à marca por qualquer ato de terceiro.

Ação para Exclusão de Falsa Avaliação

Essa ação tem a finalidade de promover a remoção de falsas avaliações feitas para prejudicar a marca.
propriedade intelectual e negócios

Suporte jurídico para realização de negócios

Conheça os principais serviços prestados pela Rosa Filho advogados para auxiliá-lo nas negociações

Gestão de Carteira de Ativos Intangíveis

Temos uma equipe preparada com os melhores softwares e ferramentas da atualidade para ajudar sua marca e cuidarmos do seu portfólio.

Contratos de Transferência de Tecnologia

Estamos prontos para atuarmos em negócios de transferência de tecnologia, tais como a te patentes, desenhos industriais, dentre outros ativos.

Contratos de Licenciamento

Quer uma boa alternativa à franquia? Conseguimos te ajudar com o licenciamento qualquer tipo de ativo intangível, como marcas, patentes, etc.

Direito Digital e Ativos Digitais

Nosso time é preparado para atuação com Direito Digital e transferência e negociação de Ativos Digitais Intangíveis.

Direito da Moda e Entretenimento

Estamos prontos para dar suporte à indústria da moda e entretenimento, com contratos de collab, licenciamento, desenhosindustriais, patrocínios, etc.

Venda e Monetização de Ativos Intangíveis

Estamos prontos para ajudar você com a exploração (monetização) e venda de ativos intangíveis como patentes, desenhos industriais, know-how e mais.
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