Nossos especialistas em Direito Digital trabalham em conjunto com outras práticas do escritório para desenvolver soluções robustas e integradas para os clientes, com agilidade e visão estratégica de suas necessidades.

Sejam questões relacionadas a riscos cibernéticos, proteção de dados pessoais, conformidade com regulamentações ou os aspectos jurídicos de tecnologias como blockchain e inteligência artificial, atuamos para que suas operações e relacionamentos em ambiente digital transcorram de forma segura, transparente, ética e em conformidade com a legislação.

NOSSOS SERVIÇOS

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Prestamos assessoria jurídica sobre todas as questões relacionadas segurança da informação e fraudes digitais, desde a mitigação de riscos cibernéticos até a gestão de crises e a remediação após incidentes. Nossos serviços incluem:

Preparação – Ajudamos a empresa a desenvolver planos e estruturas adequados para gerenciar o risco cibernético e responder a incidentes de forma rápida e eficaz. Para isso, elaboramos e revisamos planos de resposta, políticas, contratos, campanhas, códigos de conduta e estruturas de governança corporativa, para reduzir a exposição a riscos e garantir a preservação de provas eletrônicas, com base nas melhores práticas do mercado, nas normas ISO ABNT 27.000 e 31.000, em práticas COBIT, ITIL, NIST, direito comparado e legislação vigente.

Resposta – Nosso foco é conter os impactos negativos do evento, assegurar a continuidade do negócio e proteger a reputação da marca. Apoiamos a empresa em investigações de incidentes, sala de crise, fazendo a interface com autoridades e reguladores, a alta administração e outros públicos envolvidos, como empregados, fornecedores e clientes.

Remediação – Ajudamos a mitigar o impacto de ações judiciais resultantes do incidente, incluindo responsabilização, ações coletivas, procedimentos administrativos, entre outros. Também fazemos uma revisão do incidente em um processo de avaliação de gaps e lições aprendidas que ajuda a fortalecer a maturidade de segurança da informação da empresa.

PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

Atuamos na estruturação e implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em due diligences de privacidade e proteção de dados para processos de fusão e aquisição e fornecemos consultoria a encarregados de dados (Data Protection Officer ou DPO). Prestamos consultoria ainda em proteção de dados para o dia a dia das empresas, visando fortalecer e fazer cumprir o plano de governança adotado, e oferecemos apoio jurídico na gestão de crises decorrentes de incidentes de vazamento de dados pessoais.



INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (BIG DATA E DATA ANALYTICS)

Assessoramos os clientes para garantir que o uso de inteligência artificial (IA) respeite as normas aplicáveis, siga princípios e valores éticos e esteja estruturado para mitigar riscos e evitar vieses discriminatórios e danos não intencionais.

Para isso, prestamos assessoria jurídica na elaboração de documentação e relatórios para garantir a transparência e accountability. Também apoiamos a realização de auditorias e a supervisão de sistemas de IA, avaliação de riscos e analisamos contratos que envolvam o uso tecnologia e seus desdobramentos jurídicos. Prestamos consultoria sobre revisão e explicabilidade de decisões automatizadas, negócios com data analytics, uso de reconhecimento facial e relatórios de impacto algorítmico, códigos de uso ético e responsável para tecnologias de IA, entre outros serviços.

BLOCKCHAIN, TOKENIZAÇÃO E CRIPTOMOEDAS

Realizamos estudos de viabilidade de projetos baseados em blockchain e prestamos assessoria tanto para estruturação de investimentos com tokens e criptomoedas quanto em ofertas iniciais de moedas ou tokens digitais (ICOs e STOs) voltadas para financiar novos empreendimentos, bem como em questões jurídicas relacionadas às NFTs (Non-Fungible Tokens). Também fornecemos apoio a traders, corretoras e empresas de investimento coletivo em criptomoedas em relação a questões judiciais.




REPUTAÇÃO DA MARCA

Agindo de forma preventiva, monitoramos a internet e as mídias sociais para detectar eventuais ataques à marca, tomar providências de forma ágil para cessá-los e identificar e responsabilizar os infratores.

STARTUPS E INOVAÇÃO

Nossos profissionais têm profundo conhecimento do ambiente de inovação e implantação de novos modelos de negócios. Estamos prontos para assessorar as startups em sua estruturação jurídica e em demandas específicas do segmento.

De acordo com a fase e o perfil de cada negócio, avaliamos os possíveis impactos regulatórios e os riscos legais a que as empresas estão expostas no desempenho de suas atividades e traçamos estratégias para mitigá-los. Elaboramos memorandos de pré-constituição e contratos e fornecemos orientação sobre o cumprimento de requisitos legais e sobre a mitigação de riscos para o negócio e os empreendedores e investidores envolvidos.

Prestamos assessoria jurídica nas várias formas de financiamento de projetos, incluindo via agências de fomento, e atuamos para que nossos clientes se beneficiem ao máximo dos incentivos fiscais oferecidos a empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, como a Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), a Lei da Informática (Lei nº 8.248/91) e o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21).

Temos experiência também em orientar o desenvolvimento de empresas de inovação apoiado no modelo Triple Helix, cuidando de todos os aspectos legais que envolvem a sinergia entre empresas, poder público e centros de pesquisa e universidades.

GAMING

Consultoria jurídica para todas as etapas do negócio de gaming incluindo propriedade intelectual, contratos com desenvolvedores e prestadores de serviços, ativos virtuais de jogos eletrônicos (coins, skins, itens, NFTs etc.), casos de responsabilidade civil envolvendo ambientes virtuais, medidas de regulação e moderação de conteúdo em chats e espaços virtuais de jogos eletrônicos, entre outras medidas jurídicas geradas pelos impactos específicos do desenvolvimento dessas atividades em ambiente digital.



CONTENCIOSO DIGITAL

Atuamos nas várias demandas judiciais e arbitrais sobre questões de Direito Digital, envolvendo B2C, B2B, questões de concorrência desleal, disputa de propriedade intelectual, software, desenvolvimento de soluções etc. Também damos assistência aos clientes na prevenção e repressão de crimes cibernéticos, como acesso indevido a dados, questões relacionadas a ransomware, cópia indevida e/ou uso de arquivos confidenciais, entre outras infrações criminais relacionadas ao mundo digital. Prestamos assessoria ainda em relação a aspectos administrativos, cíveis e trabalhistas e realizamos acompanhamento de atividades forenses.

COMPLIANCE DIGITAL

Assessoramos nossos clientes para que mantenham suas práticas em conformidade com a legislação que regula atividades no meio digital, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou LGDP), a Lei de Crimes Cibernéticos ou “Carolina Dieckmann” (Lei nº 12.737/12) e a GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da EU), Decreto do Comércio Eletrônico (nº 7962/2013), entre outros. Realizamos controle de processos internos para evitar o uso inadequado de ferramentas em ambiente digital, inclusive do ponto de vista ético, e para assegurar a melhor preservação das evidências necessárias.

Atuamos em processos administrativos relativos a incidentes de segurança da informação e privacidade. Participamos, ainda, da estruturação, revisão e manutenção de programas de governança voltados para proteção de dados e segurança da informação.

CONCORRÊNCIA

Atuamos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (e no contencioso judicial, em processos que envolvam assuntos relacionados a concorrência digital. Também prestamos consultoria para avaliar o cumprimento da legislação antitruste em transações e contratos e desenvolver programas de compliance.

VISUAL LAW

Explorando recursos tecnológicos, visuais e interativos com uma linguagem simples e apoiada em informações gráficas, elaboramos e revisamos a apresentação de informações jurídicas complexas para melhorar a experiência do leitor e assegurar uma comunicação eficiente com cada público-alvo. O objetivo é fazer com que contratos, políticas e avisos de privacidade, manuais e outras comunicações jurídicas sejam atraentes e facilmente compreendidos por não especialistas, sem deixar de cumprir seus objetivos de conformidade legal e regulatória.

Nosso trabalho se baseia na metodologia de Legal Design, desenvolvida pela Universidade de Stanford como uma intersecção entre o Direito e o Design Thinking. Em cada caso, reunimos uma equipe de especialistas em Direito, conteúdo e design (infografista) para fazer uma análise criteriosa de como esse conceito pode ser aplicado em cada caso, sempre de forma alinhada com os objetivos da empresa, sua identidade e os princípios que fundamentam os atos jurídicos.


DUE DILIGENCE

Conduzimos processos de auditoria e due diligence em M&As para avaliar a conformidade de potenciais companhias investidas com a legislação vigente, além da possível existência de atos ilícitos que possam afetar a transação e gerar responsabilidades para as empresas sucessoras ou investidoras.

ELEITORAL DIGITAL

Assessoramos candidatos, pré-candidatos, parlamentares, partidos e pessoas envolvidas em processos eleitorais de maneira geral. Realizamos monitoramento legal das redes, consultorias para campanhas políticas na internet e nas mídias sociais e atuamos em ações jurídicas e extrajudiciais na Justiça especializada e na comum.

TRIBUTÁRIO DIGITAL

Orientamos nossos clientes em questões tributárias que envolvam comércio eletrônico, uso de software, criptomoedas, entre outros. Assessoramos na estruturação de novos negócios digitais e marketplaces.