Como patentear uma marca no INPI

A primeira coisa que precisamos saber é que marcas não são patenteadas. Marcas são registradas. Mas como muita gente procura com o nome errado, nesse guia utilizamos o nome “popular” para criar um passo a passo para você apreender como registrar marcas de produtos ou serviços.

Escrito por RF Advogados

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Muitas pessoas procuram na internet sobre como patentear uma marca. Contudo, a imensa maioria não sabe que patentear marca é uma expressão equivocada. Outras pessoas buscam na internet sobre registro de patente, expressão que é tão errada quanto patentear marca.

Em geral os empresários têm ideia da diferença entre marca e patente, mas acabam acreditando que em algum momento elas se unem, o que não ocorre.

Marcas são registradas

As marcas não são patenteáveis, mas sim registráveis. Isso porque registro de marca tem um conceito jurídico diferente do de patente. Assim, a expressão correta é registro de marca ou marca registrada e jamais patente de marca ou marca patenteada.

Não há problema algum você fazer essa confusão. Nós estamos aqui para cuidar desse assunto e ajudar você com sua propriedade industrial.

Então se você estiver procurando sobre como registrar uma marca, e não patentear uma, o que não se pode fazer, nós temos um artigo que explica como registrar uma marca e outro artigo que explica 5 razões para você registrar sua marca.

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Invenções são patenteadas

Sempre que pensar em patente pense em invenções. A lâmpada, por exemplo, é um bom invento que foi patenteado por Thomas Edison. Esse inventor teve mais de 2300 patentes. Dentre elas a lâmpada. As invenções são privilégios de exploração exclusiva que se concede a um inventor.

Basicamente pode-se afirmar que a patente é a retribuição que o inventor receber, que se traduz no direito de explorar com exclusividade o seu invento por um determinado período de tempo.

Propriedade Industrial

As pessoas confundem marcas e patentes porque elas fazem parte da mesma família de bens intangíveis protegido pela propriedade industrial. Isso mesmo, Marcas e Patentes são bens protegidos pela Lei que regulamenta a propriedade industrial.

A área estratégica para grandes atuações

Empresas em constante evolução demandam permanente assessoria jurídica na formatação de transações financeiras complexas. Por isso a RFA está capacitada para dar suporte e criar e implementação dos mais variados tipos de produtos e serviços e apoiamos o relacionamento dos nossos clientes com bancos e de bancos e meios de pagamentos com os órgãos reguladores.

Nossa prática no setor bancário e financeiro é multidisciplinar e experiente, capaz de ajudar sua empresa em negociações complexas e viabilizar negócios e aporte de capital. Para isso nos valemos de conhecimento em diversas áreas do direito, como regulatório , securitário, mercado de capitais, fundos de investimento, reestruturação financeira e securitização para oferecer soluções jurídicas inovadoras para os nossos clientes.

Entregamos aos nossos clientes, sejam eles empresas tomadoras de créditos ou bancos, serviços de assessoria jurídica nos âmbitos contencioso e consultivo, assegurando que as relações da sua empresa com as instituições financeiras sejam seguras e eficientes.

Também trabalhamos com a reestruturação de passivos substanciais de empresas junto a instituições financeiras, com sólidas teses relacionadas a encargos excessivos ou mesmo na recuperação de valores pagos em excesso, de modo a reduzir eventual débito ou a constituir créditos recuperáveis capazes de solidificar o caixa da sua companhia.