Direito Societário

Oferecemos um portfólio de serviços completo para apoiar empresas em todas as etapas do direito societário, desde o seu estabelecimento até a sua incorporação ou aquisição por terceiros. Estamos ao seu lado em todo o percurso, reduzindo riscos, garantindo conformidade legal e impulsionando seus negócios.
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A área estratégica para grandes atuações

Nosso escritório leva em conta o mercado de atuação da empresa e sua operação, suas características e exigências, para apoiar a condução dos negócios e ajudar a fortalecer seu sistema de governança corporativa. Assim, somos capazes de assessorar sua companhia em temas como composição do conselho de administração, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes.

Somos capacitados para atuar na representação de bancos de investimento, empresas, bancos tradicionais, instituições financeiras diversas, family offices, fundos de investimento e startups nacionais e estrangeiras, capacitados para prestarmos suporte desde operações complexas até a condução da rotina societária, inclusive da governança corporativa e das rotinas regulatórias junto a órgãos reguladores como BACEN, CVM, entidades de classe, etc.

Também estamos absolutamente capacitados para colaborar com empresas em rodadas de investimento, aquisições, incorporações, cisões, operações de compra e venda de participação societária, organizações e reorganizações societárias, acordos de sócios e acionistas, planejamento de estruturas offshore, criação de holdings, realização de flips, emissão de debêntures e dívidas conversíveis, opções de compra e venda, criação de partnerships e estruturas de stock option, estatutos e regimentos,

SEGMENTOS DE MERCADO

E-COMMERCE E VAREJO
ENTRETENIMENTO
CONSTRUÇÃO CIVIL
FORNECIMENTO DE ENERGIA
INFRAESTRUTURA
SAÚDE E BELEZA
EDUCAÇÃO E EDTECH
TELECOMUNICAÇÃO
HOSPITALAR & HOMECARE
TELECOMUNICAÇÃO
BENS DE CONSUMO
INDÚSTRIA DE BENS
TECNOLOGIA
RESTAÇÃO SERVIÇOS
BANCOS E FINTECHS

Os números da nossa atuação contam nossa história

Lapidados na era digital, o Rosa Filho Advogados atua em todo território nacional e no exterior, para milhares de clientes com atendimento de Alta Performance

7000

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Clientes Satisfeitos

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Cidades

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Ramos do Direito em Propriedade Industrial

Todos os ramos abaixo têm suas peculiaridades e envolvem a proteção e o uso exclusivo de ativos intangíveis que vão desde os regulamentados por lei, como marcas, patentes e similares até aqueles que não foram especificamente tratados pelo legislador, como o trade dress

Direito Marcário

Com o Programa RFA Marcas 360 nós temos o serviço certo para ajudar você e seu time com seus registros de marcas no Brasil ou exterior.

Direito do Design

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Direito das Invenções

Área de prática jurídica que busca proteger a presença digital da sua marca e assegurar as suas relações digitais com clientes

Direito dos Softwares

Área de prática jurídica que busca proteger ativos da indústria da moda e entretenimento, resguardando seu mercado

Direito das Indicações Geográficas

Área de prática jurídica que busca proteger os direitos derivados de invenções aplicáveis à indústria

Direito Autoral

Área de prática jurídica que dá suporte jurídico às franquias em expansão e a franqueados a fim de assegurar uma relação jurídica saudável
atuação judicial

Principais Ações Judiciais para PI

Conheça as principais Ações Judiciais utilizadas por empresas para protegerem seus interesses no âmbito do Direito Marcário no Brasil e no exterior

Ação Anulatória de Decisão do INPI

Essa ação tem a finalidade de promover a anulação de atos e decisões proferidas pela Autarquia Federal.

Ação de Indenização por Uso Indevido

Essa ação tem a finalidade promover a reparação por perdas e danos causados pelo uso indevido de uma marca registrada.

Ação de Busca e Apreensão de Produtos Falsificados

Essa ação tem a finalidade de promover a busca e apreensão de produtos falsificados da marca registrada.

Ação de Interrupção de Uso/Venda por Plágio

Essa Ação tem a finalidade de suspender o uso ou a venda de uma obra de qualquer natureza em razão da configuração de plágio

Ação de Indenização por Danos Morais

Essa ação tem a finalidade de promover a reparação de Danos Morais causados à marca por qualquer ato de terceiro.

Ação para Exclusão de Falsa Avaliação

Essa ação tem a finalidade de promover a remoção de falsas avaliações feitas para prejudicar a marca.
propriedade intelectual e negócios

Suporte jurídico para realização de negócios

Conheça os principais serviços prestados pela Rosa Filho advogados para auxiliá-lo nas negociações

Gestão de Carteira de Ativos Intangíveis

Temos uma equipe preparada com os melhores softwares e ferramentas da atualidade para ajudar sua marca e cuidarmos do seu portfólio.

Contratos de Transferência de Tecnologia

Estamos prontos para atuarmos em negócios de transferência de tecnologia, tais como a te patentes, desenhos industriais, dentre outros ativos.

Contratos de Licenciamento

Quer uma boa alternativa à franquia? Conseguimos te ajudar com o licenciamento qualquer tipo de ativo intangível, como marcas, patentes, etc.

Direito Digital e Ativos Digitais

Nosso time é preparado para atuação com Direito Digital e transferência e negociação de Ativos Digitais Intangíveis.

Direito da Moda e Entretenimento

Estamos prontos para dar suporte à indústria da moda e entretenimento, com contratos de collab, licenciamento, desenhosindustriais, patrocínios, etc.

Venda e Monetização de Ativos Intangíveis

Estamos prontos para ajudar você com a exploração (monetização) e venda de ativos intangíveis como patentes, desenhos industriais, know-how e mais.
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